Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Acusado de tráfico ganha HC

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo